O balanço das Legislativas

Pois bem, agora que são conhecidos quase na totalidade os resultados da eleições legislativas (faltam apenas os 4 deputados dos ciclos da emigração) impõe-se fazer um balanço dos mesmos..

*Vitória do PS - algo esperada, com clara perda da maioria absoluta. Apesar das constantes manifestações de desagrado que vivemos nos últimos 4 anos, os portugueses reconduziram o partido socialista no governo.
Com expectativa aguardam-se informações sobre coligações e manutenção de ministros.
Apesar de se tratar de uma vitória, parece-me que os portugueses mostraram, também, o seu descontetamento face a algumas políticas. A perda da maioria absoluta, com uma acentuada perda de deputados é disso espelho.

*Derrota do PSD - embora também fosse esperada uma derrota do PSD, eu não a esperava tão "esmagadora". Embora com uma pequena subida face às últimas eleições, o PSD é o claro derrotado. Agora, continuando na oposição, cabe ao partido reflectir. Manuela Ferreira Leite prefere esperar pelas autarquicas. A mim, parece-me que o rumo do partido vai ter que ser alterado. Boas políticas não chegam, são precisos bons líderes.

*A subida dos três partidos - Também era esperada.. A vitória das alternativas. Os três aumentaram o seu nº de deputados. Apesar do 5º lugar para a CDU, Jerónimo conseguiu mais um deputado. Alguém tinha que fechar as presenças na AR, mas não entenderia este lugar como uma "derrota", apesar de tudo o PCP e Os Verdes cresceram.
Quem cresceu também, como espectável, foi o BE, passando a 4ª força no parlamento. Apesar da grande conquista de deputados, o BE não chegou aos 10% (chegou a falar-se em 14%). São bons resultados para o partido, mas.. contava com mais.. previa-se que o BE fosse a 3ª força política. Que ajudasse o PS em caso de coligação.. e isso não aconteceu. Uma vitória aquém das expectativas.
Finalmente, a 3ª força no Parlamento é agora o CDS. Um esforço compensado para Portas. Algo surpreendente a diferença de deputados para com o BE. Portas teve cada vez mais gente a pensar como ele, e foi premiado com votos. Queria ser imparcial, mas o crescimento do CDS deixa-me bastante contente. Sempre dados como derrotados em sondagens, com o menor orçamento para campanha, o CDS viu o esforço recompensado. Parece-me que o RSI convenceu (entre outras coisas).

*Quanto aos restantes partidos - a surpresa foi claramente o PCTP que atingiu a barreira dos 50 000 votos, e com isso vai receber bons fundos.. Efeitos das participações televisivas de Garcia Pereira? Talvez.. 5' para a meia noite e Gato Fedorento conferiram visibilidade ao líder.
Por outro lado, havia grandes expectativas com a eleição de um deputado pelo Mep, em Lisboa, caso os resultados das europeias se repetissem. Tal não se confirmou, o partido ficou-se (+/-) pelos 20 000 votos..
Daqui só há uma conclusão.. Europeias e Legislativas são muito diferentes.. Não podemos extrapolar resultados dumas para as outras, não resulta.
Gostava que o Mep tivesse eleito Rui Marques. Internamente, o tempo deve ser de reflexão, perceber o que terá corrido mal.. Havia esperança.. e Portugal vai continuar a precisar dela.. Se assim for possível, que se pense em F. Pessoa "Tudo vale a pena quando a alma não é pequena". Há que lutar :)

Agora, face a tudo isto, importa pensar nas consequências.. Maiorias e coligações.. Acordos parlamentares.. Instabilidade governativa..
Coligações, não acredito. Bloco central é um cenário demasiado platónico; Coligação com o CDS - Portas arriscava-se a desiludir grande parte do seu eleitorado, seria (algo hiperbolizado) o fim do partido; quanto a coligações à esquerda, só unindo BE e CDU - muita gente para se conseguir consenso em muitas áreas.
Portanto sim, acredito em acordos em determinadas circunstâncias.. Não nos podemos esquecer que, se o cenário parlamentar está agora mais dividido, interessa daí retirar vantagens. O clima económico não permite grandes instabilidades e discussões "fúteis" nalgumas temáticas. Importa que um partido não imponha as suas opções, mas que haja um consenço sobre o que fazer no país, com o país e para o país.

Finalmente, e já como aparte, as campanhas e discussões políticas não acabam aqui. Começa a agitação autárquica, aquilo que está mais perto de nós, as instituições que têm que nos resolver os problemas diários.
Nesta temática, se conseguir, gostava de trazer aqui algumas discussões sobre as autárquicas oliveirenses, pedindo desde já desculpas a quem fica excluído com a geografia política.
Importa meditar muito bem em quem votar, porque votar.. mas votar! Chega de falar de quem não vota, de quem tem preguiça e não aproveita o direito que o 25 de Abril trouxe.
Vou estar atenta à campanha oliveirense, está tudo por decidir. E, não eleger o presidente, quer dizer que se pode eleger um vereador. Esqueça-se o voto inútil..
Depois de 11 de Outubro, talvez este blog se acalme com questões políticas.. :) Não esquecendo que quase tudo nas nossas vidas é condicionado por ela ;)

Em que partido vai votar nas Legislativas?

Bem, coube-me a mim comentar esta sondagem (certa que o Jorge cá passará com contributos para a discussão).
Primeiro, o fim da sondagem foi pensado para hoje, amanhã é dia de reflexão, e campanhas e companhias ficam por aqui.

Depois, aproveito esta pequena "reflexão" para relembrar o quão importante é participar, através do voto, no acto eleitoral.. Abstenção não!

Quanto à sondagem propriamente dita essa, permite-nos tirar várias conclusões:

*Tendo sido uma das mais participadas sondagens deste blog (33 votos) não é minimamente representativa da população portuguesa.

*Prova disso, é o empate entre BE e CDS/PP (10 votos). A meu ver, esta vitória de opostos tem relação, com a faixa etária da maior parte das pessoas que visitam o blog.

*Para além disso, o descontentamento face às duas forças políticas que, por norma, se encontram no governo - PS (4 votos) e PSD (apenas 1 - ora, se isto fosse representativo..).

*De qualquer das formas, a esquerda vence sempre, se associarmos a estes resultados o voto no PCP. Teriamos 15 votos à esquerda, contra apenas 11 à direita.

*Uma coisa que me parece interessante, são os 7 votos no Outros. Coisa vaga, que pode ser um outro partido (que eu acredito que vão eleger deputados) ou votos brancos.

Em suma, parece-me claro que as bancadas do parlamento se vão preencher com outras cores. A ascensão de BE e CDS parece-me uma grande hipótese. A associar-lhe, possivelmente, novos partidos.
O descontentamento é claro, estamos cansados, exaustos, fatigados..

E.. permitam-me só acrescentar a questão do dito voto útil - para mim,o voto é útil a partir do momento em que é capaz de levar alguém à reflexão. Certamente que mais um, ou menos um voto num "enorme" partido é importante. Mas o valor que esses votos têm nos partidos mais pequenos é ainda maior.

O essencial, é votar.. E votar com consciência..
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Política Perdida.. Cultura nos programas eleitorais do PSD

Ora, continuando a analisar a cultura nos restantes programas eleitorais dos outros partidos..

PPD/PSD (carregar para aceder ao site)


O que voltamos a ver neste programa eleitoral, é que a cultura não é uma prioridade..
A questão da transversalidade entre ministérios - Economia - Educação - Cultura estão presentes. ( à semelhança do que sucede nos do BE e CDS)
No que concerne à preservação do património (a que o BE não se dedica) diz-se que pode ser feito em "parceria com entidades interessadas". Daí se depreende a participação dos mecenas privados (que o CDS diz não puderem substituir o Estado, mas ajudá-lo).
Deve ser feito Investimento Público nos centros históricos e no património cultural, tendo em vista a sua preservação.
Defesa de igualdade de oportunidades no acesso aos bens culturais. Descentralização da oferta.

"Numa visão descentralizadora, partilharemos as responsabilidades e o poder de decisão no domínio cultural com os agentes e criadores culturais e com as autarquias locais, universidades, fundações, empresas e outras instituições, bem como com os privados e outras entidades, quer na conservação e manutenção do património, quer no estímulo à criação cultural." E desta bela citação do programa depreendo eu que.. obrigações deste género não são para o Estado.. São inúmeras as entidades para partilhar as obrigações.. portanto, o Estado está limpo.. :s

Financiamento público com relação directa com os objectivos dos programas e instituições.
Apoio à criação artística contemporânea (tal qual como defende o BE), divulgação do que é feito e produzido (BE e CDS também falam disto), com recurso a mecenas. (o CDS refere que deve ser revista a lei do mecenato.. mas que o Estado não pode fugir às suas obrigações - neste programa, o que parece é que há uma responsabilização dos privados em detrimento da acção estatal)

Necessidade de definir os equipamentos culturais estruturantes para o país, dialogando com os responsáveis das áreas intervenientes. Eu só não sei, é o que é que significa "equipamentos culturais estruturantes" :)

À semelhança do que refere o BE, o PSD defende o reforço dos meios humanos em arquivos.

Defende-se também uma expansão da rede de bibliotecas (CDS e BE), com catálogo único e conteúdos digitalizados; a continuidade do Plano Nacional de Leitura (CDS); a expansão da língua portuguesa na CPLP (CDS - defende expansão e divulgação, principalmente nos PLOP).
À semelhança do defendido por CDS e BE, o PSD também aposta na internacionalização da cultura portuguesa. É ainda pretendido criar uma rede de turismo cultural em todo o país, tendo em vista o seu desenvolvimento. Turismo cultural este que surge nos outros dois programas já analisados, em perspectivas diferentes.

E, finalmente, vemos o PSD defender que a televisão pública deve ser um meio de difusão cultural.

Ora, com algumas ideias não referidas pelos outros dois partidos já aqui referidos, como esta última, o PSD faz uma aposta modesta na cultura, parecendo "empurrar" grande parte das obrigações de investimento para os privados.
Assim sendo, e nesta temática, faltam analisar dois planos de esquerda - PS e CDU.

Política Perdida - os debates televisivos

Ora bem, como ainda não avancei nas minhas adoráveis reflexões sobre programas eleitorais, depois de ver o debate de hoje, à esquerda, entre José Sócrates e Francisco Louçã achei que os ditos cujos mereciam alguns comentários..

De alguns destes debates, já cá ficaram impressões, tanto minhas como do Jorge, em comentários aos post sobre política.

Para hoje, seria espectável que Francisco Louçã arrasasse, de certa forma, com o primeiro ministro. Mas, para mim, não foi isso que aconteceu.
Foi um debate vivo e interessante, e que certamente, levou muita gente a repensar as suas opções de voto.
Sócrates usou, inicialmente, a expressão "radical" para classificar o BE.
E Louçã "crashou" na Galp, na Mota Engil e no Amorim.
A coisa complicou-se quando JS resolveu falar das medidas económicas que constam no programa eleitoral do BE. O que passou para o lado de cá (e de quem não leu na íntegra o programa) - nacionalizações e perdas fiscais.
Para o BE parece simples, nacionaliza-se tudo (bancas, seguros, ..), as propinas e as taxas moderadoras deixam de existir.. e a minha única dúvida é.. E o Estado resiste? Ou pode declarar falência?

Não que o PM tenha ficado bem na fotografia (impossível depois da legislatura), Francisco Louçã, com estas coisas, pode ter perdido alguns votos.
Espero bem que os eleitores comecem a pensar que ter facilidade argumentativa não é sinal de se ter boas políticas..

Aproveito ainda para falar do debate de ontem, entre Paulo Portas e Jerónimo de Sousa.. Um debate esclarecedor das políticas de cada um.. E gostei da questão da agricultura quando Paulo Portas disse que só havia dois partidos a discutir o assunto no parlamento, o CDS e o PCP!

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Política Perdida - A cultura nos programas eleitorais

Ora, conforme prometido, cá fica a primeira reflexão/ comparação entre planos eleitorais.

O tema escolhido foi a Cultura, por ser exactamente a área que mais me interessa.
Obviamente, que os programas não são fantásticos, porque embora todos afirmem que a cultura é muito importante, ninguém se vai preocupar muito com ela.

A minha comparação vai ser entre BE e CDS-PP.


Embora possa parecer estranho, há coisas comuns nos dois programas.
Começam por reconhecer a asfixia do ministério da cultura, o que já é um ponto interessante! (e aproveitam isso para dizer mal do executivo de Socrátes - desastroso neste campo - aspecto reconhecido pelo próprio e pelo seu ministro - o segundo da legislatura).
Em concordância estão também questões de transversalidade e interdisciplinaridade de ministérios: Cultura - Educação (para o CDS há mais que estes).

Mas, achei quase desastroso (para não dizer muito) o programa do Bloco; não que o do CDS seja brilhante, mas demonstra mais algumas preocupações a este nível.
O desastroso refere-se a uma total ausência de preocupações com a Cultura na sua versão Passado - História - Arqueologia - Património.

Então vejamos..
"A vida cultural é uma parte fundamental da democracia, e uma prioridade para o desenvolvimento, como o são a saúde ou a educação".
O Bloco parece ter medo da cultura no seu aspecto do passado. Nada no programa se refere a questões de património arquitectónico e arqueológico.
Verifica-se uma constante defesa da pluralidade, uma aversão à cultura como servidora dos ideais do estado (talvez o pânico da cultura ao serviço do fascismo - serão demónios interiores?)
São unânimes no aspecto da cultura dever chegar a toda a gente, e na necessidade de haver resposta aos vários públicos da cultura. No entanto, o bloco defende uma cultura muito mais global, acabando por passar a ideia da migração da cultura para o mundo e não tanto dentro do próprio país.
Recusa "grandes eventos" e a "subordinação da cultura ao turismo".

Em termos de infra-estruturas relacionadas com a cultura vemos o bloco referir..
Bibliotecas, museus e arquivos, que devem ser dotados de meios humanos para um melhor funcionamento.
Há também uma preocupação com o funcionamento em rede de bibliotecas e a descentralização de arquivos e museus. Neste campo, há ainda uma insistência na internacionalização.

No que concerne a questões de foro profissional..
O bloco defende um fomento da criação cultural na escola pública. Ambos os partidos defendem a ideia de que a escola é um importante factor de divulgação (CDS) e criação cultural (BE).

Quando aborda as questões profissionais o bloco torna-se infeliz - esquece inúmeras das profissões debaixo do MC (Ministério da Cultura), referindo apenas de excepção os profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual. Lamento profundamente que o bloco esqueça os outros profissionais da área. Enfim..

Outra das apostas do bloco centra-se na comunicação, novas tecnologias e migrações como factores cruciais da política cultural.
E ainda, "curriculos escolares que levem à compreensão das linguagens artísticas contemporâneas" - volto eu a lamentar que a cultura do Passado não seje vista como tal..
Há ainda a defesa das "artes de rua" e "arte pública" em sítios culturais e patrimoniais.
Confesso que me fez confusão a linguagem dalguns dos pontos do programa, mas daqui depreendo eu que devemos ter muitas feiras medievais e "palhaçadas" do género? (não que sejam coisas más, há é que ter em conta o grau científico da coisa).

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Passando então ao programa do CDS-PP..
O CDS começa por reconhecer o enorme fracasso da última legislatura, lamentando episódios menos felizes entre os dois ministros que tutelaram a pasta - Isabel Pires de Lima (uma das coisas que se lamentou muito em relação a esta ministra foi ver apenas na cultura o acordo ortográfico e a revisão gramatical) e Pinto Ribeiro. Posso ainda acrescentar que grande parte dos portugueses desconhece o nome dos ministros da cultura, será porque passam quase sempre ao lado?
Depois, o CDS refere uma "atenção tardia perante os perigos que impendem sobre o nosso património arqueológico e arquitectónico" - pelo menos, está cá a referência a este tipo de património, coisa que falhou no programa do BE. Alguns dos lamentáveis estados de sítios já foram referidos aqui no blog.

Voltando a referir a asfixia económica no MC, com o orçamento mais baixo dos últimos tempos (à semelhança do BE), o CDS reconhece "que a cultura é um motor de crescimento económico e um sector gerador de emprego". Quanto a isto, devo concordar, infelizmente, e dado o estado de coisas, o emprego na cultura não se torna atractivo. Vejam-se as condições de trabalho em arqueologia.
"A cultura deverá sempre procurar a síntese entre herança e evolução, entre passado e futuro" (outra das críticas que fiz ao programa do bloco, ao esquecer-se do passado, esquece a herança. Houve tempos em que a cultura serviu, claramente, interesses estatais, e talvez recordar isso para algumas forças políticas não seja interessante, no entanto, é conhecendo o passado que se prepara o futuro, daí a gravidade da falha no programa eleitoral).
Assim, nessa linha, o CDS defende a preservação da herança cultural, o seu desenvolvimento, a sua reprodução, recriação e reinvenção - aqui, digo eu, que possamos inserir recriações históricas e coisas do género (também referidas no programa do BE, segundo a minha linha interpretativa).
É também defendida a afirmação cultural do país e da língua no Mundo. Claramente que se torna importante "globalizar" a nossa cultura. Ideia semelhante é defendida pelo BE, quando apela às migrações culturais. Se bem que o Bloco defende afincadamente essa internacionalização, parecendo-me às vezes em demasia, como já na altura referi.
Verificamos ainda a defesa da transversalidade entre Cultura - Educação - Economia - Negócios Estangeiros - Turismo (em maior nº de áreas que o BE).
Partilha de responsabilidades com autarquias e parcerias com privados, sendo que o Estado se assume como o garante da preservação da herança cultural.
A liberdade criativa, igualdade de oportunidades no acesso à cultura; difusão artística e internacionalização da língua e cultura portuguesas, são também responsabilidades estatais. Estes dois aspectos são também referidos pelo BE, a questão da internacionalização já aqui discutida. A liberdade criativa é muito defendida pelo Be, bem como o acesso à cultura, em que a estratégio do BE passa por estruturas itenerantes.

Aprofundado então estas ideias, o CDS defende o reajustamento das verbas destinadas à preservação do patrimónoio, símbolo do respeito pela herança cultural. Defende ainda programas específicos para as diferentes áreas patrimoniais, na presenvação, programação e dinamização do acervo arqueológico, arquivístico, arquitectónico ou paisagístico. Estado como exemplo na preservação. (Excluindo os arquivos - que o BE defende a itenerância e um nº de funcionários suficientes para as funções, nenhum dos outros aspectos é focado).

A rede de museus merece atenção por parte do CDS, que pretende a sua dinamização como tal (o BE também fala disto).
O artesanato e respectivos incentivos são também referidos. (No BE, não me recordo de ver referências a isto).
Quanto à língua portuguesa, verificamos a introdução do acordo ortográfico e o apoio ao estimulo criativo no que concerne à sua produção, bem como divulgação da mesma no estrangeiro (com especial atenção para os PALOP), para a qual se defende o incremento de protocolos com universidades e institutos. Esta questão da LP não me parece uma preocupação do BE, no entanto, é defendido o estimulo criativo, onde isto se poderá inserir.
Referência também para o estatuto especial, que deve ser conferido aos teatros nacionais, orquestra nacional e companhia nacional de bailado, em vários aspectos. O BE também se refere ao carácter especial de alguns dos organismos, os teatros nacionais.

Quanto à transversalidade entre ministérios e sectores..
O CDS defende que deve ser mantida nos sectores já referidos, devendo articular-se através de objectivos bem definidos. É neste contexto que vemos o CDS defender "currículos escolares e actividades extra-curriculares que valorizem efectivamente a formação artística dos jovens". Este parâmetro assemelhasse aquele em que o BE defende uma articulação entre educação e cultura, tendo em vista o fomento da criação cultural nas escolas.
A aposta no turismo cultural é vista como factor de desenvolvimento interno e internacionalização. O BE defende a sua dinamização, em particular nas cidades de média dimensão.
Neste campo verifica-se ainda a defesa do fomento de actividades profissionais e áreas como o design, a arquitectura e o paisagismo.
O estatuto dos profissionais de artes e espectáculos, com as respectivas especificidades é também defendido. O BE nesta área acrescenta os técnicos de audiovisual. A minha crítica aqui é conjunta, é que em termos de estatutos profissionais apenas são referidos estes.. Mas a carreira de arqueólogo continua sem regulamentação.

Reconhece-se ainda a necessidade de envolver a comunidade (públicos e privados) nas actividades culturais, partilhando direitos e deveres. Deve incrementar-se o papel das autarquias, e proceder a alterações na lei do mecenato - para que este não substitua o financiamento estatal, tornando-o apelativo e alargando o nº de beneficiários.
O Estado deve ainda funcionar como articulador "para que espaços culturais e cine-teatros municipais tenham programação, preferencialmente em rede, constante e de qualidade". Ligeiramente comum ao que o BE defende "funcionamento em rede de equipamentos culturais nacionais, regionais e concelhios".

A liberdade criativa e a difusão artística devem ser protegidas. Evitando portanto aquela história da cultura ao serviço do Estado (tipicamente dos regimes fascistas). O estimulo deve viver-se em todas as áreas - património, artes contemporâneas, performativas, cinema ... O BE defende também uma ideia nesta área (ver acima).
O CDS defende ainda que a existência de diferentes públicos, mais restritos ou mais alargados, deve merecer diferentes tipos de intervenções, evitando uma cultura fechada e elitista.
A defesa da igualdade de oportunidades é também focada, com a inclusão de disciplinas culturais nos programas escolares (que me parece de extrema importância!), através da interacção entre escolas e espaços culturais.

Para difusão da cultura deve ser feita com recurso às novas tecnologias, com visitas virtuais. A questão das novas tecnologias surge bastante no programa do BE - "Dissiminação nas instituições e organizações culturais públicas de instrumentos de acesso às novas tecnologias da informação" e também no aspecto da disponibilização online dos conteúdos da biblioteca nacional (algo que eu julgo já estar em curso).

Integram ainda o programa eleitoral do CDS aspectos como o Plano Nacional de Leitura (para continuar) e o alargamento da rede de bibliotecas. O BE também destaca este aspecto da rede de bibliotecas defendendo a sua conclusão durante a próxima legislatura, bem como uma biblioteca por concelho.
Finalmente, a questão da divulgação da LP, nos países lusofunos, como meio de disseminação do livro e audiovisual, tendo em vista o fortalecimento de uma herança comum.

1 -É possível haver algumas repetições ao longo deste pequeno texto, se tal acontecer, as minhas desculpas.
2 - O texto foi escrito com base nos programas eleitorais dos dois partidos, no sector que concerne à cultura. Os mesmos podem ser consultados nos sites dos mesmos. BE CDS.
3 - Se não quiserem perder tempo a ler tamanhas coisas, dediquem pelo menos algum tempo ao sector "O Bloco de Esquerda defende" e "Caderno de Encargos", respectivamente.
4- A maior parte das falhas que me "irritaram" nos programas foram já referidas, se vier a detectar mais alguma, farei comentário posterior.
5 - Este texto não refere TODAS as propostas culturais dos partidos.
6 - Devo ainda dizer que não sou filiada em nenhum partido, portanto este texto, bem como nenhum outro, se trata de campanha partidária. O objectivo é apenas esclarecer os curiosos nesta temática.
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