Cultura na CDU e PS

Para finalizar a nossa "breve" viagem pela cultura, cá ficam as principais ideias dos programas eleitorais da CDU e do PS

Comecemos pela CDU...
O programa começa por nos apontar diversas falhas ao executivo de José Sócrates, referindo o "retrocesso político no domínio da política cultural".
Assim, esta política cultural deve terminar, já que asfixia o sector e o secundariza.

Quanto a propostas, a CDU apresenta como objectivos conseguir 1% do OE. O que aliás é uma constante em quase todos os programas. Até o próprio PS afirma serem necessárias mais verbas para o MC.

Deve verificar-se uma reformulação no MC para que este disponha de meios humanos e técnicos para: - preservação do património; - criação contemporânea; - alargamento de públicos e democratização do acesso. Estas preocupações são referidas, de forma mais ou menos marcada, em todos os programas eleitorais, embora não se verifique uma clara defesa de reformulação do MC.

A questão da transversalidade entre ministérios está, também, presente. A defesa da CDU foca
Cultura, Educação e Ensino Superior.

Há também interesse em apoiar áreas como teatro, música, dança, cinema, artes plásticas e expressão escrita.
Verifica-se também uma preocupação com as condições profissionais de artistas e criadores. A crítica mantém-se.. Há coisas para regular e.. ninguém falou delas..

A coisa inovadora, e de acordo com a ideologia comunista - impedir a privatização de bens patrimoniais.

Em termos de política de museus, deve haver modernização, dinamização, preservação e investigação. Quantas não são as reservas amontoadas para estudar?

Para além disso, são referidas ainda as apostas no ensino artístico de qualidade; a afirmação e promoção da Língua Portuguesa.

Portanto, assim em síntese, comparando com os outros programas, não há nada que já não tenha sido referido, excepto aquela parte das privatizações..

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Passando ao programa do PS, ligeiramente (muito) mais extenso..
E, sinceramente, é o que tem mais "piada".. Perceber de que forma os erros do passado, condicionam o que se diz no futuro..

O PS refere que a cultura vai ser uma das prioridades do próximo governo.
Defende portanto um reforço do OE, bem como a transversalidade entre ministérios. Valorizar o contributo da criação contemporânea para o desenvolvimento do país, consta também do programa eleitoral.

Assim, o programa organiza-se em três grandes áreas, para as quais são defendidas inúmeras medidas: Língua, Património e Arte e indústrias criativas e culturais.

Quanto à Língua, vemos o PS defender o acordo ortográfico; o fomento do ensino nos países da CPLP; uma política de expansão da LP; redes de bibliotecas e escolas - com possível deslocação de profs portugueses para países de LP (o que me parece ser uma inovação); reforço financeiro do fundo da língua; a criação de uma academia de LP; expansão da rede de bibliotecas e continuidade do Plano Nacional de Leitura; digitalização e disponibilização de conteúdos científicos, literarios, informativos e culturais em LP e, finalmente..
"Promover a aquisição e depósito dos espólios e acervos de grandes escritores da LP, pela Biblioteca Nacional, o seu tratamento, preservação, classificação e disponibilização". E, esta parece-me uma das importantes inovações face aos outros programas.. provavelmente tem alguma relação com alguns episódios menos felizes ocorridos durante a última legislatura..

Entretanto.. quanto ao património..
"desenvolver uma política de preservação do património histórico e cultural"; criação de "cheques-obra", em que cidadãos e privados contribuem para revitalizar o património; elaborar projectos para candidaturas ao QREN - sim, porque essas de se deixarem ir os fundos.. de certeza que não devem faltar candidaturas; estabelecer parcerias com diversas entidades para reabilitar o património classificado; apostar na reabilitação urbana; promover a preservação dos Monumentos Nacionais no estrangeiro, bem como o património imaterial e da LP; criação de uma fonoteca nacional; reavaliar modelos de gestão de museus e palácios, para possibilitar uma gestão em rede; reforçar os meios em museus e arquivos; expandir a rede de arquivos e efectuar parcerias para a aquisição de património cultural valioso.

E, finalmente, passando às Artes e Indústrias Criativas e Culturais..
Reforçar apoios aos artistas e criadores, bem como às respectivas artes, conferindo estágios profissionalizantes; promover o ensino artístico com a criação de programas de ocupação de tempos livres; utilizar o serviço público de tv e rádio para difundir mais conteúdos culturais; estabelecer parcerias com poder local para uma maior produção e programação cultural; criar linhas de crédito público às empresas do sector criativo; promover a circulação de artistas e obras de arte; apoiar a criação literária; reforçar o fundo de investimento para o cinema e audiovisual; aperfeiçoar o estatuto da carreira astística; rever a lei da cópia privada e apostar no trabalho em rede.

E, para terminar de forma bastante poética..
"Promover um plano interministerial que valorize a cultura como factor de crescimetno e emprego, porporcionando a colocação temporária de desempregados qualificados em instituições culturais".

E bem, assim dou por encerrada a minha abordagem às políticas culturais.. ;)
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