terça-feira, 26 de março de 2013

Algumas respostas II - Qual o estatuto legal do Castro de Ossela?



A propósito das denúncias que têm vindo a ser expostas por nós, colocamos hoje uma série de questões, às quais damos resposta, com o objectivo de esclarecer o que podem ser pontos problemáticos para a maioria das pessoas.

2 – Qual o estatuto legal do Castro de Ossela?


2 – Qual o estatuto legal do Castro de Ossela?
            O Castro de Ossela encontra-se registado na Base de Dados do Património Arqueológico, com o código nacional de sítio 4511.
            Além disso, está classificado como Imóvel de Interesse Público (Decreto 67/97).

            Mas, o que significa então esta classificação? (Lei de Bases do Património Cultural – 107/2001).
            Um sítio pode ser considerado de interesse público quando a respectiva protecção e valorização represente ainda um valor cultural de importância nacional (artigo 15º, nº5).
            São deveres do proprietário de um sítio ou bem classificado conservar, cuidar e proteger devidamente o bem, de forma a assegurar a sua integridade e a evitar a sua perda, destruição ou deterioração. (artigo 21º, nº1, alínea b).
            O estatuto de sítio classificação pode ser revogado (artigo 30º).
            As situações de perigo para um sítio classificado devem ser comunicadas - O proprietário ou titular de outro direito real de gozo sobre um bem classificado nos termos do artigo 15º da presente lei, ou em vias de classificação como tal, deve avisar imediatamente o órgão competente da administração central ou regional, os serviços com competência inspectiva, o presidente da câmara municipal ou a autoridade policial logo que saiba de algum perigo que ameace o bem ou que possa afectar o seu interesse como bem cultural. (artigo 32).
            Em virtude dessa comunicação e face ao perigo da perda de valor do sítio, é dever da administração central, regional ou municipal determinar as medidas provisórias ou as medidas técnicas de salvaguarda indispensáveis e adequadas, podendo, em caso de impossibilidade própria, qualquer destes órgãos solicitar a intervenção de outro.(artigo 33º, nº1).
Se as medidas ordenadas importarem para o detentor a obrigação de praticar determinados actos, deverão ser fixados os termos, os prazos e as condições da sua execução, nomeadamente a prestação de apoio financeiro ou técnico. (artigo 33º, nº2)
Além das necessárias medidas políticas e administrativas, fica o Governo obrigado a instituir um fundo destinado a comparticipar nos actos referidos no n.º2 do presente artigo e a acudir a situações de emergência ou de calamidade pública. (artigo 33º, nº3)
            Quanto a planos, programas, obras e projectos a realizar em sítios classificados, sejam de âmbito público ou privado, estes têm que ser previamente comunicados à tutela do património se implicarem o risco de destruição ou deterioração de bens culturais, ou que de algum modo os possam desvalorizar. (artigo 40º, nº 1). Assim, cabe ao governo ou às autarquias locais, no âmbito das competências respectivas, as medidas de protecção e as medidas correctivas que resultem necessárias para a protecção do património cultural. (artigo 40º, nº2)
            As obras ou intervenções em bens imóveis classificados nos termos do artigo 15º da presente lei, ou em vias de classificação como tal, serão objecto de autorização e acompanhamento do órgão competente para a decisão final do procedimento de classificação, nos termos definidos na lei. (artigo 45º, nº 2). Dizendo-se ainda que, concluída a intervenção, deverá ser elaborado e remetido à administração do património cultural competente um relatório de onde conste a natureza da obra, as técnicas, as metodologias, os materiais e os tratamentos aplicados, bem como documentação gráfica, fotográfica, digitalizada ou outra sobre o processo seguido. (artigo 45, nº3).
            Se alguma obra for realizada não respeitando os itens já aqui referidos, esta deve ser alvo de EMBARGO, por parte do organismo de tutela do estado, ou da administração local. (artigo 47º, nº1)
            Existe a possibilidade de expropriação quando por responsabilidade do detentor, decorrente de violação grave dos seus deveres gerais, especiais ou contratualizados, se corra risco sério de degradação do bem. (artigo 50º, nº1, alínea a).


            No campo da tutela penal e contra-ordenacional, afirma o artigo 103º que quem, por inobservância de disposições legais ou regulamentares ou providências limitativas decretadas em conformidade com a presente lei, destruir vestígios, bens ou outros indícios arqueológicos é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa até 360 dias. Constituindo Contra-Ordenação especialmente grave o deslocamento ou a demolição de imóveis classificados, ou em vias de classificação, fora das condições referidas nos artigos 48ºe 49.º (artigo 104º, a) e a realização de obras que hajam sido previamente embargadas de harmonia com o disposto no n.º1 do artigo 47º. (artigo 104º, b).
 
Fernando Neves (Licenciado em Arqueologia)
Mariana Feijão (Mestre em Arqueologia)
Sara Almeida Silva (Mestranda em Arqueologia)
(Naturais e residentes no concelho de Oliveira de Azeméis)

Algumas Respostas I - Qual a importância do Castro de Ossela?



Castro de Ossela – Algumas respostas

A propósito das denúncias que têm vindo a ser expostas por nós, colocamos hoje uma série de questões, às quais iremos dando resposta, com o objectivo de esclarecer o que podem ser pontos problemáticos para a maioria das pessoas.

1 – Qual a importância do sítio arqueológico Castro de Ossela?

1 – Qual a importância do Castro de Ossela?
            O Castro de Ossela, localizado no sítio do Crasto, lugar do Carvalhal, freguesia de Ossela, num esporão sobre o rio Caima, dispondo por isso de boas condições de defesa, domínio de paisagem e abundantes recursos.
            No topo do povoado implanta-se uma capela, dedicada à Srª do Crasto, cuja construção, no século XIX, levou ao aplanamento do topo do esporão.
            O local foi escavado, nos inícios do século XX, por Rocha Peixoto, do Museu Municipal do Porto. Dos resultados materiais da escavação, hoje nada se encontra identificado (excepção a um peso de tear depositado no Museu Nacional Soares dos Reis).
Como elementos defensivos, devia apresentar três linhas de muralhas e um fosso. Há também relatos de um forno cerâmico, pedras com aparelho almofadado, estruturas habitacionais de planta circular e rectangular e sepulturas medievais.
Para além de todos os elementos cerâmicos de cronologia Proto-Histórica, Romana e Medieval, encontraram-se também vidros, alguns objectos líticos (mós), escória, fíbulas e fivelas (bronze e ferro), um tesouro numismático de época romana com cronologia entre o séc. III e V d.C., alguns numismas medievais e, também relacionada com a ocupação do Castro, um conjunto de braceletes publicadas por Leite de Vasconcelos, três das quais estão hoje no Museu Nacional de Arqueologia.
Apesar do seu cariz duvidoso, atribuiu-se ainda ao Castro de Ossela uma inscrição latina que refere um conjunto de povos e a Legião X.

Apesar dos danos que a construção da capela já provocou (em obras de requalificação recentes terão aparecido ossadas), das explorações das pedreiras, das plantações de espécies como o eucalipto, o sítio continua a ser dotado de uma importância fulcral para o conhecimento da ocupação do território, possuindo uma série de características que justificam o investimento em colocá-lo visitável para o público geral.

A construção da capela mostra bem o quão importante foi a memória do sítio para Ossela, e a sua ocupação é conhecida desde o Bronze Final, com importante destaque na Proto-História, não deixando de ser habitado com a presença romana, adaptando-se a ela. Sabemos que o sítio foi ocupado de forma intensa e continuada durante este período. Desconhecemos se foi continuamente ocupado até ao período medieval, mas foi também, nessa época lugar importante.

Pelos achados de extrema importância, pela longa ocupação, sucessiva ou não, do esporão do Castro de Ossela, este sítio constitui um local único, excepcional e de inestimável valor para o conhecimento da história e da arqueologia do nosso concelho.

Com um projecto minimamente sustentado, este marco na paisagem de Ossela, poderia receber visitantes, muito mais que uma vez ao ano, por ocasião da romaria da Senhora do Crasto.

(Não se incluíram aqui referências ou citações bibliográficas, que poderão ser fornecidas a quem as solicitar)


Fernando Neves (Licenciado em Arqueologia)
Mariana Feijão (Mestre em Arqueologia)
Sara Almeida Silva (Mestranda em Arqueologia)
(Naturais e residentes no concelho de Oliveira de Azeméis)

domingo, 24 de março de 2013

Destruição do Castro de Ossela está em curso!

Registo fotográfico da zona afectada do Castro de Ossela, de hoje, domingo.

Inicialmente existia no local uma vala, com cerca de 2,80 metros de profundidade.
Ontem, no local, os trabalhos continuaram, expandindo-se em largura.
Há cada vez mais pedras de estruturas amontoadas... Junta-se ainda a abertura de um rego, com inicio junto ao muro que se via nas fotografias anteriores.Ao mesmo tempo, o depósito de terras, na berma do caminho, cresce.

Hoje, ainda eram visíveis as marcas da maquinaria pesada.

A obra, da Junta de Freguesia inclui-se numa série de melhoramentos previstos para a zona próxima da Capela da Senhora do Crasto, a concluir antes das festividades de Agosto: Sanitários, um palco; um Bar. E todo o acesso entre a Rua do Carvalhal e a entrada da Senhora do Castro deverá ser pavimentado, segundo o programa de investimentos plurianual (http://www.jf-ossela.pt/attachments/article/20/PlanoPlurianualAnual-2012.pdf)...

Sabemos que a cada dia que passa, uma página da História do Castro de Ossela, do concelho de Oliveira de Azeméis, da ocupação proto-histórica dos Túrdulos Velhos, da romanização do Entre Douro e Vouga, desaparece irremediavelmente.











Fernando Neves (Licenciado em Arqueologia)
Mariana Feijão (Mestre em Arqueologia)
Sara Almeida Silva (Mestranda em Arqueologia)
(Naturais e residentes no concelho de Oliveira de Azeméis)

Destruição de Património Arqueológico no Concelho de Oliveira de Azeméis - Castro de Ossela

Casas de banho 2-0 Imóvel de Interesse Público (Castro de Ossela)


As obras de abertura da vala de fundação para as casas de banho continuam a destruir o que resta do Castro de Ossela, apesar da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis garantir que as obras estão embargadas.

Hoje – 23.03.2013 – dirigi-me ao local do crime para mostrar os estragos ao Miguel Portela Presidente do CDS-PP de Oliveira de Azeméis e para meu espanto as obras continuavam.

As pessoas que estavam a manusear as máquinas informaram-me que a Junta de Freguesia de Ossela quer construir umas casas de banho públicas antes da festa local. E para meu espanto não sabiam que as obras estavam embargadas, garantindo-me ainda que a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis tinha conhecimento do projecto.

Se os responsáveis da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, o IGESPAR e a Direcção Geral da Cultura não fizerem nada as obras amanhã vão continuar.

Tentamos, sempre, por todas as vias diplomáticas possíveis, alertar os responsáveis da necessidade de comunicar mais com os proprietários, por forma a evitar este tipo de situações.

Julgamos que, com esta última situação do Castro de Ossela, se atinge o limite no que pode ser tolerável quanto às falhas de gestão e salvaguarda patrimonial.

Destruição do Castro de Ossela Parte I http://www.facebook.com/media/set/?set=a.498474333547025.1073741827.100001533881500&type=1

Fernando Neves (Licenciado em Arqueologia)

Mariana Feijão (Mestre em Arqueologia)

Sara Almeida Silva (Mestranda em Arqueologia)

(Naturais e residentes no concelho de Oliveira de Azeméis)
— em Ossela

quinta-feira, 21 de março de 2013

Destruição de Património Arqueológico no Concelho de Oliveira de Azeméis



Destruição de Património Arqueológico no Concelho de Oliveira de Azeméis
Oliveira de Azeméis, 21 de Março de 2013.


Vimos, por este meio, comunicar a nossa preocupação com uma série de ocorrências de destruição contínua, de vários sítios arqueológicos, no concelho de Oliveira de Azeméis, no último ano.

1 – Outeiro do Crasto (CNS 15365). Local onde actualmente se implanta o Parque de La-Salette, registado como povoado fortificado e com protecção consagrada no PDM local (quer no de 1995, quer no recentemente aprovado, de 2012), apesar das alterações urbanísticas a que foi sujeito com a construção do santuário. As obras de requalificação do parque, que implicaram revolvimento de terras, não foram dotadas de acompanhamento arqueológico. (Inícios de 2012)

2 – Monte de São Marcos (Área de Sensibilidade Arqueológica em PDM nº 30). Local cujas referências apontam para a presença de monumentos megalíticos e arte rupestre. Ocorreram obras de requalificação da capela e área envolvente, com a construção de um edifício. As obras ocorreram sem acompanhamento arqueológico. (Março de 2012). Veja-se artigo de opinião no Jornal “Correio de Azeméis”, de 20 de Março de 2012, assinado por Samuel Oliveira, com o título “Incrível atentado ao património natural e histórico”.

3 – São Martinho da Gândara ou Castro de Recarei (CNS 6704). Povoado com ocupação comprovada de época proto-histórica e romana. Ocorreram terraplanagens, reflorestação e alargamento de caminhos, com recurso a meios mecânicos, que colocaram à superfície inúmeros materiais de cronologia proto-histórica, mas maioritariamente, romana. Não houve acompanhamento arqueológico. Efectuou-se uma queixa ao município e às entidades de tutela do património. O processo foi arquivado no município, tendo sido apresentada nova queixa, que levou à reabertura do mesmo. (Maio/Junho de 2012)










4 – Igreja de Ul (CNS 4656) – Local próximo do Castro de Ul, onde foram encontradas duas importantes inscrições. Os relatos apontam para que, nos alicerces da mesma, tenham ficado outras epígrafes (LEAL:1882; ALMEIDA:1953; SOUSA:1960). Sítio que, estranhamente, não foi incluído no PDM 2012. Ocorreram obras de requalificação, foram picadas as paredes exteriores e levantados os azulejos da fachada. No interior da igreja não temos conhecimento do grau de afectação. Obras sem acompanhamento arqueológico. (Início de 2013)



5 – Castro da Ossela (CNS 4511), classificado como Imóvel de Interesse Público. Local com ocupação proto-histórica e romana, onde foram recolhidas braceletes de ouro (publicadas por Leite Vasconcelos) e onde se deram trabalhos de escavação pelo Museu Municipal de Porto, no inicio do séc. XX; registou-se ainda o aparecimento de um tesouro numismático romano. Foi aberta uma vala (6 m de largura, 25 m de comprimento e 2,8 m de profundidade), bem como um caminho. Foram detectados à superfície inúmeros fragmentos de cerâmica de construção, cerâmica comum, escória e pingos de fundição e o fragmento de uma mó. Foi ainda afectada uma estrutura. Em caminho próximo, encontram-se depositadas grandes quantidades de materiais arqueológicos. Desconhecemos detalhes do processo, mas não se verificou acompanhamento arqueológico. (Março de 2013)


Localização das zonas afectadas (em cima).
Zona da Abertura da Vala e materiais resultantes.

















 Zona de depósito de terras e alguns materiais (5 fotos).

Face à recorrência destas situações, iremos proceder à comunicação das mesmas às entidades responsáveis (quer de tutela do património, quer municipais), esperando que a revelação pública altere o rumo das ocorrências aqui registadas.
Sabemos ainda que, nos trabalhos de limpeza de mato e reflorestação, têm sido descuradas as questões relacionadas com o património arqueológico, conhecimento este que advém, também, de alguns contactos que recebemos de outros munícipes preocupados com estas questões.
Tentamos, sempre, por todas as vias diplomáticas possíveis, alertar os responsáveis da necessidade de comunicar mais com os proprietários, por forma a evitar este tipo de situações.
Julgamos que, com esta última situação do Castro de Ossela, se atinge o limite no que pode ser tolerável quanto às falhas de gestão e salvaguarda patrimonial.


Desde já agradecemos a vossa melhor atenção,
Com os nossos melhore cumprimentos,

Fernando Neves (Licenciado em Arqueologia)
Mariana Feijão (Mestre em Arqueologia)
Sara Almeida Silva (Mestranda em Arqueologia)
(Naturais e residentes no concelho de Oliveira de Azeméis)
 

sábado, 9 de outubro de 2010

A arqueologia anda por Oliveira de Azeméis..



Blogs Perdidos

Bem, cá fica a divulgação de mais um blog consagrado à arqueologia, que vos aconselho a visitarem regularmente :)

sábado, 25 de setembro de 2010

Turismo Perdido

O fresco povoa amplamente a região alentejana, dessa forma, vários concelhos alentejanos, desenvolveram o que se designa como Rota do Fresco.
Aqui fica um pequeno artigo sobre a mesma, saído num exemplar da revista do Autoclube Médico Português.

Só uma pequena nota.. Era bom que as Ermidas mencionadas estivessem abertas'
De qualquer forma, aqui fica a sugestão :)

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Revista da semana

Política

Nicolas Sarkozy e Durão Barroso protagonizaram em Bruxelas uma discussão violenta em consequência das expulsões de ciganos do território francês.


Desporto

Liga dos Campeões - Braga foi humilhado pelo Arsenal, com uma derrota por 6-0.

Liga Europa - O Sporting venceu o Lille por 3-1 e o Porto venceu o Rapid Viena por 3-0.

O FC Porto suspendeu o atletismo feminino em protesto à alteração ao regulamento da FPA (Federação Portuguesa de Atletismo) que impede atletas europeias de competir. O clube considera a alteração ilegal.

A justiça belga puniu 114 adeptos do Anderlecht a 610 meses de interdição de assistir a jogos de futebol, na sequência dos incidentes com simpatizantes do Athletic Bilbau.

O cavaleiro austríaco Sebastian Steiner morreu vítima de uma queda durante um concurso de saltos em Milão, Itália.
O jovem de 22 anos montava Cartago, um cavalo de 15 anos, quando ambos caíram na 11ª barreira: o animal não ficou ferido no acidente.

O ex-internacional português Paulo Bento, com quatro taças conquistadas em escassas quatro temporadas como treinador principal nos seniores do Sporting, vai ter como missão desbravar um árduo caminho à selecção portuguesa de futebol rumo ao Euro2012.

Liga Portuguesa - Porto continua líder, depois de ter vencido o Nacional por 2-0. Benfica venceu o Sporting por 2-0 e o Braga empatou com o Paços de Ferreira 2-2.


País

A terra tremeu quinta-feira à tarde no arquipélago dos Açores, com um sismo de magnitude 4.2 na escala de Richter registado às 16:46 (17:46 em Lisboa).

Fontão de Carvalho e quatro ex-administradores da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) foram hoje condenados pelo tribunal a penas suspensas de prisão por co-autoria do crime de peculato.
A ex-administradora Eduarda Napoleão foi condenada a três anos de prisão com pena suspensa enquanto que Fontão de Carvalho foi condenado a um ano e seis meses, anunciou hoje o tribunal.
Já os restantes arguidos, os ex-administradores Aníbal Cabeça, Arnaldo João e Luísa Amado foram condenados a dois anos e dez meses de prisão, numa decisão que acaba por confirmar o pedido do Ministério Público.


Mundo

Uma colisão entre dois comboios de passageiros na estação da cidade belga de Arlon, perto da fronteira com o Luxemburgo, provocou entre 30 a 40 feridos ligeiros.

Um jovem, desempregado, de 24 anos, foi preso na pista do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, no Brasil, quinta-feira, depois de a ter invadido para se colocar à frente de um Airbus A-320 que se preparava para levantar voo. Segundo confessou, queria uma "boleia" até à cidade brasileira de de S. Paulo.

Pelo menos seis pessoas morreram e várias ficaram feridas hoje devido ao lançamento de mísseis e de um obus contra assembleias de voto no Afeganistão, onde decorrem as eleições legislativas que os talibãs prometeram boicotar.
Destas seis pessoas, três morreram na província de Kunar, duas na de Nangarhar e uma outra na província de Takhar.

Os responsáveis de segurança afegãos afirmaram, numa conferência de imprensa, que durante o dia morreram onze civis, três polícias, um militar e 27 talibãs, acrescentando que o nível de segurança foi superior ao das eleições presidenciais de 2009.
Entre os feridos contam-se 45 civis, precisou o ministro afegão do Interior, Bismilah Khan.
O boicote talibã implicou 63 incidentes de disparos com armas pesadas, 33 explosões, a descoberta de 29 engenhos explosivos e 32 minas, e um ataque suicida frustrado, acrescentou Khan.

Philippe Croizon, um francês de 42 anos amputado dos quatro membros, conseguiu neste sábado à noite atravessar o Canal da Mancha a nado, chegando por volta das 21h15 ao litoral francês.


Humor

Massagens