O Castro de Ossela... 4 meses depois

O primeiro alerta público para a situação foi dado a 21-03-2013. Passado exactamente quatro meses, o estado das valas abertas por ocasião de uma construção ilegal permanecem sem qualquer trabalho arqueológico. 
Dado o alerta em Março, o tempo foi passando, dando-se o embargo da obra, a visita do organismo de tutela do património – DRCN e o envio do relatório desta entidade que, no final do mês de Abril, indicava, entre outras medidas, que fossem realizados trabalhos arqueológicos para registo e recolha de materiais. Não existem, por agora, dados que permitam saber se o pedido de autorização para a realização de trabalhos arqueológicos já deu entrada no organismo de tutela, no entanto, a situação no Castro de Ossela continua a agravar-se.

Como se tinha documentado já em Maio, o local onde foram depositadas as terras das valas, onde se encontravam muitos fragmentos de cerâmica comum e de construção, mas também escória, estava a ser coberto por entulho de obra.

Agora, começam a surgir rebentos de determinadas espécies, nos cortes das valas, o que vai provocar um acelerar do seu desgaste.

A festa que se aproxima, a realizar no local, também terá o seu impacto. Não só o movimento pode ser desgastante para os frágeis cortes e materiais arqueológico, como pode ser também perigoso para as pessoas que, em clima festivo, circulem pelo local.

 Isto tudo depois das fortes chuvas dos últimos meses que já tinham provocado escorrências de materiais (sobretudo cerâmica de construção).

Balanço do Seminário nas comemorações do Dia Internacional dos Museus em Oliveira de Azeméis

No passado sábado, 18 de Maio, a Casa-Museu Regional de Oliveira de Azeméis assinalou, pela primeira vez, o Dia Internacional dos Museus, que este ano tinha como tema “Memória + Criatividade = Mudança Social”.

Desta forma, o museu teve duas actividades, focando-se na arqueologia, com o Seminário “Proto-História e Romanização: Divulgar o conhecimento pode ajudar à mudança social?”

Este Seminário foi aberto pelo Presidente da Direcção da Casa-Museu, Drº Samuel Bastos de Oliveira. Seguiu-se a intervenção da Drª Corália Matos, técnica da Casa-Museu, com o intuito de explicar a importância do evento e da comemoração deste dia, num período em que a sensibilização para as memórias colectivas do passado tem que ser mais forte, alertando toda a população para a necessidade de proteger o património. Seguiu-se a intervenção do Srº Manuel Carlos Fernandes que explicou aos presentes qual o envolvimento da Casa-Museu nos trabalhos arqueológicos realizados em Ul, nos anos oitenta. Alguns dos presentes revelaram o seu ar mais apreensivo quando, nesta intervenção, se relataram os acontecimentos ligados aos materiais arqueológicos que ali ficaram depositados.

Feitas todas as pontes e contextualizações, os cerca de 75 participantes que foram passando pelo Museu puderam ouvir o Drº Carlos Alberto Brochado de Almeida tecer comentários genéricos, mas úteis, sobre a Proto-História Peninsular. Seguiu-se o Drº António Manuel Silva que, descendo na escala geográfica, abordou a Proto-História e Romanização no Entre Douro e Vouga.

Munidos que estavam os participantes das noções mais teóricas, o Seminário progrediu com uma intervenção do Drº Gabriel Pereira e Drº Paulo Lemos, que expuseram os resultados da campanha arqueológica de 2011, no Castro de Salreu, Estarreja.

Seguiu-se um momento ausente do programa, mas também comemorativo, com o Srº Bartolomeu Rego a proceder à entrega dos manuscritos dos Acórdãos do Concelho do Pinheiro da Bemposta, publicados já numa obra sua.

O período de debate foi também participado, ao levantarem-se questões sobre turismo, voluntariado, reconstruções e mineração romana.

Pelo adiantar da hora, o debate foi interrompido para dar lugar à pausa, que contou com promoção de produtos de Oliveira de Azeméis, com destaque para o pão e a regueifa de Ul, acompanhados pela manteiga Mimosa.

Seguiram os trabalhos com duas apresentações de jovens arqueológicos e os seus trabalhos académicos sobre dois povoados castrejos em Oliveira de Azeméis.

O Drº Fernando Neves e a Drª Mariana Feijão, brindaram os presentes com os seus trabalhos sobre o Castro de Recarei, S. Martinho da Gândara.

Os trabalhos terminaram com a apresentação da Drª Sara Almeida Silva, relativa ao Castro de Ul, algo que deu mote à exposição inaugurada “Fragmentos do Castro de Ul”.

O balanço é extremamente positivo dado o nº de participantes, mas também todas as mensagens que foram recebidas. Efectivamente, divulgar os sítios deste período importante deixaram com curiosidade, mas também, com um olhar mais desperto, os participantes nesta actividade.

A exposição, essa, estará patente até dia 30 de Setembro, e espera contar com muitas visitas de escolas, oliveirenses e demais turistas.

É uma oportunidade única que não pode ser perdida.

Arqueologia destacada no Dia Internacional dos Museus em Oliveira de Azeméis

As comemorações do Dia Internacional dos Museus, na Casa-Museu Regional de Oliveira de Azeméis, vão decorrer a 18 de Maio.


Nesse dia, na parte da tarde, acontecerá o Seminário Proto-História e Romanização: Divulgar o conhecimento pode ajudar à mudança social?

 Este seminário contará com a presença de vários arqueólogos, alguns com grande nome na área, e terá conferências dedicadas às épocas em causa, focando-se aos poucos na região do Entre Douro e Vouga e nalguns povoados particulares como o Castro de Salreu, Castro de S. Martinho e Castro de Ul.

Por motivos logísticos, a entrada no seminário sendo gratuita exige inscrição prévia.

A terminar o dia, será inaugurada uma exposição de arqueologia. A primeira temporária da Casa-Museu sobre o tema, mas a ÚNICA no concelho dedicada, em exclusivo, a um sítio arqueológico de Oliveira de Azeméis.

Face à raridade deste tipo de exposições no concelho, até 30 de Setembro os oliveirenses e restantes visitantes têm uma oportunidade única de saber mais sobre um dos mais importantes povoados fortificados do concelho, e, quem sabe, da região.

As escolas têm também uma oportunidade a não perder, face à possibilidade de visitas guiadas/apresentações, que necessitam de marcação prévia.

A exposição poderá ser visitada no horário de funcionamento da Casa-Museu. As marcações são apenas necessárias se se pretender uma visita guiada.

Castro de Ossela no JN de 9/05/2013

O Jornal de Notícias, na edição de 09/05/2013.
Notícia sobre o Castro de Ossela e respectiva obra que destruiu vestígios arqueológicos, referindo as medidas de minimização declaradas pelo organismo responsável pela arqueologia (DRCN).

A destruição de Património Arqueológico na Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis

Comunicação efectuada na Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2013Assunto: Destruição de património arqueológico no concelho de Oliveira de Azeméis

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis,

Exmo.  Sr. Presidente da Câmara Municipal,

Exmos. Srs. Vereados, Deputados e Presidentes de Junta,

Exmos. Srs. dos Órgãos de Comunicação Social,

Senhoras e Senhores,

Muito boa noite.

Como jovens oliveirenses, licenciados em arqueologia, vimos alertar para um conjunto de situações de destruição de património arqueológico do concelho.

Ao longo dos últimos anos, têm sido realizadas várias obras lesivas para o nosso património arqueológico, que condicionam o conhecimento da nossa história e identidade local, reduzindo consequentemente a nossa importância no panorama nacional.

Infelizmente, neste último ano, o número destas situações tem vindo a aumentar, levando-nos a alertar – informal e formalmente – os organismos locais e nacionais com responsabilidades de protecção e salvaguarda do património cultural.

As empreitadas em causa estão maioritariamente ligadas a reflorestações e limpezas de mato; abertura e pavimentação de caminhos; restauro de capelas e igrejas, bem como obras de melhoramento das áreas envolventes.

São obras promovidas por privados e, por vezes, até por entidades públicas em espaços que estão bem identificados no nosso PDM como sítios ou zonas de sensibilidade arqueológica, o que faria supor a existência de um rigoroso licenciamento e uma avaliação dos riscos patrimoniais que as obras teriam para os sítios.

Ao longo do último ano identificamos alguns destes casos, nomeadamente:

·        Outeiro do Castro/Parque da La-Salette, em Oliveira de Azeméis;

·        Monte de São Marcos, em Fajões;

·        Castro de Recarei em S. Martinho da Gândara;

·        Castro de Ossela, em Ossela;

·        Igreja de Ul, em Ul, sendo que apenas esta última não está incluída em PDM, apesar de desconhecermos se está ou não salvaguardada através do “regulamento municipal sobre o património”.

Infelizmente:

ü      A frequência destas acções lesivas para o nosso património, que se perde irremediavelmente, e que certamente ocorrem em maior número do que aquele que temos conhecimento;

ü      O aumento exponencial do número de edifícios históricos abandonados e devolutos a degradarem-se, colocando em risco a segurança pública, em certos casos;

ü      O tratamento demorado e passivo a que têm sido sujeitas as comunicações formais e denúncias oficiais junto da Câmara Municipal;

ü      A ausência de informação oficial que aponte para os relatórios técnicos da câmara ou estudos prévios às obras, que comprovem a legalidade destas obras e estabeleçam as respectivas condicionantes e medidas minimizadoras e compensatórias para o património leva-nos a concluir que estamos perante um grave problema.

Este problema, parece existir no processo de licenciamento de obras, no que toca à protecção, salvaguarda e valorização destes espaços patrimoniais, importantes para todos os oliveirenses e futuras gerações, mas também, com um potencial turístico inegável, se fossem tomadas medidas no sentido de os tornar acessíveis ao público.

Sabemos ainda, pela experiência das nossas intervenções, que a fiscalização e os embargos dessas obras não se têm revelado tão produtivas na busca de soluções, após os incidentes, como seria desejável. Observa-se também um grande distanciamento entre proprietários de terrenos com condicionantes arqueológicas e a Câmara Municipal e uma total falta de comunicação entre as partes, que certamente evitaria muitas destas situações.

O nosso objectivo, ao apresentar hoje aqui estas situações, não passa por apontar o dedo ou encontrar os culpados.

Queremos proteger o património cultural oliveirense, preservar as infra-estruturas que fazem parte da nossa história e do passado do nosso concelho.

Queremos tentar valorizar o pouco que ainda resta e que pode ser útil para explicar como viviam os nossos antepassados neste território, que actualmente se chama Oliveira de Azeméis.

Queremos alertar que, para além da importância histórica destes locais, estes sítios podem ser um verdadeiro motor económico e turístico do nosso concelho, à semelhança do que se passa noutros municípios.

Estamos aqui porque não podemos compactuar deontologicamente, moralmente e eticamente, com os ataques que, a nossa geração, tem sucessivamente feito ao nosso passado, sem que sejam tomadas medidas mínimas de prevenção e de conservação desses sítios históricos, que sobreviveram séculos e séculos sem sofrerem tantos danos como neste curto espaço de tempo actual.

Desta forma, propomos e colocamos à consideração desta Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis que promovam uma série de acções que, acreditamos, podem ajudar em muito à preservação da nossa memória colectiva e a perpetuar o nome deste concelho nos Annaes da História.

Em primeiro lugar, parece-nos necessário que, em local próprio, talvez uma Comissão, se apurem as responsabilidades dos falhanços de licenciamento destes e outros processos semelhantes e se estabeleça um código de práticas que permita colocar um ponto final a esta série de más práticas, tendo como missão verificar rapidamente se existem falhas de comunicação que possam ser supridas entre os técnicos e divisões da Câmara Municipal.

Em segundo, é da maior importância que a Câmara Municipal identifique e entre em contacto com todos os proprietários dos terrenos localizados em zonas de sensibilidade patrimonial e arqueológica identificadas em PDM com a intenção de sensibilizar os mesmos valor patrimonial e da importância histórica do respectivo local e explicar todos os direitos e deveres legais a que estão sujeitos, impedindo assim que o desconhecimento seja usado como atenuante de acções danosas sobre o nosso património.

Em terceiro, que sejam tomadas medidas, pela Câmara Municipal, a curto prazo que minimizem, estudem e compensem, as zonas já afectadas.

Por último, propomos ainda que seja efectuado um estudo sobre o estado de conservação/degradação das zonas assinaladas em PDM, que possa ser tornado público e debatido, tendo o objectivo de criar e apresentar medidas concretas a aplicar nesses mesmos sítios, face ao seu estado de degradação, de risco e de pressão destrutiva.

Em conclusão, queremos ainda dizer frontalmente a Vossas Excelências que comentários como: “Lá, não existe nada!”, ou “Aquilo é uma lixeira!”, ou ainda ”Aquilo está tudo partido e por isso não presta e não é importante!”, não correspondem à verdade, como Vossas Excelências certamente sabem, cabendo a todos os responsáveis dentro desta sala dizer isso mesmo e explicar que as regras dos licenciamentos foram feitas para serem cumpridas, e que se os sítios foram colocados sob protecção em PDM, ou até, como o Castro de Ossela, estão classificados como Imóvel de Interesse Público, houve uma razão legítima para tal acontecer.

Compete a todas as pessoas dentro desta sala explicar a importância histórica do nosso concelho e implementar todas as medidas de salvaguarda, protecção e valorização dos sítios que possam ser relevantes para o desenvolvimento e prestígio de Oliveira de Azeméis.

Cabe a todos os oliveirenses, com ou sem responsabilidades políticas, com ou sem responsabilidades técnicas ou executivas, dizer: “Basta, de destruir! Vamos preservar e recuperar o nosso património.”

Porque conhecer o nosso passado é tão importante como construir o nosso futuro e porque as actuais e novas gerações de oliveirenses merecem conhecer melhor a história deste território, compete a esta Assembleia Municipal e a este Executivo Camarário ser a primeira linha de defesa da histórica do concelho de Oliveira de Azeméis, porque tudo o que é destruído hoje não é recuperado amanhã.

Se, no caso da construção da barragem em Foz Côa, na década de noventa, se utilizou o slogan “As gravuras não sabem nadar”, para defender um inestimável Património da Humanidade, o que aqui fizemos hoje não foi mais do que dizer que “Os sítios arqueológicos não sabem falar” e, única e exclusivamente por isso, falamos nós aqui por eles.

Fernando Neves

Mariana Feijão

Sara Almeida Silva

www.facebook.com/PatrimonioEmAzemeis

Apontamentos a propósito da destruição de património arqueológico em Oliveira de Azeméis

Notícia do Jornal Correio de Azeméis de 09-04-2013, referente à reunião de executivo camarário, onde se levantou a questão "Castro de Ossela"

Artigo de Opinião do Dr. Rui Luzes Cabral (Presidente da Junta de Freguesia de Loureiro, Oliveira de Azeméis) sobre a salvaguarda do património cultural
http://www.politica.queiramais.com/index.php/opiniao-menu/luzes-de-escrita/367-salvaguarda-do-patrimonio-cultural

Novidades sobre o Castro de Ossela

No seguimento da denúncia realizada Destruição de Património Arqueológico no Concelho de Oliveira de Azeméis - Castro de Ossela e de um pedido de esclarecimento à Junta de Freguesia de Ossela foi agendada uma reunião com o executivo com o intuito de “(…) ajuizar todo o passado, e, projectar o futuro.” do sítio arqueológico.

(Fotografia de 5 de Abril de 2013, materiais caídos de corte após as chuvas)

Assim, no passado dia 5 de Abril de 2013, reunimos com os representantes do executivo da Junta de Freguesia de Ossela e da Comissão de Festas de Nossa Senhora do Crasto.

Inicialmente, fomos esclarecidos sobre as intenções do projecto de reabilitação da zona envolvente à capela e informados dos desenvolvimentos de todo o processo da empreitada até ao embargo das obras.

No seguimento da reunião, apresentamos aos presentes as nossas preocupações e postura sobre o assunto e quais são as possíveis soluções e eventuais medidas a curto e longo prazo a ser implementadas no Castro de Ossela.

Na nossa opinião, a reunião foi muito produtiva e construtiva, pois verificamos o início de uma vontade política dos intervenientes para unir os interesses arqueológicos, com os interesses religiosos num objectivo comum de reabilitação do espaço envolvente da capela de Nossa Senhora do Crasto. Ou seja, sentimos pela primeira vez que há vontade de integrar o sítio arqueológico nos planos de reabilitação da capela, valorizando-o verdadeiramente como um local de Património de Interesse Público.

Contudo, ao longo da reunião, concluímos que:

Actualmente existe um problema no processo de licenciamentos da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis que necessita urgentemente de ser investigado e resolvido pelas autoridades locais competentes;

Estas situações de destruição de património cultural são o resultado da falta de acompanhamento dos técnicos da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis que não sensibilizam os proprietários dos terrenos protegidos em PDM e demais interessados, nem lhes transmitem quais são os seus direitos e deveres;

Estas situações vão continuar caso não haja uma mudança do actual paradigma político relativamente à valorização e protecção do património cultural oliveirense.

Aproveitamos ainda este espaço para agradecer publicamente à Junta de Freguesia de Ossela e da Comissão de Festas pela reunião e apelar para que este assunto não fique no esquecimento.

Sabemos que este embargo causa constrangimentos à Comissão de Festas, nos planos que tinha para a festividade deste ano, pelo que sugerimos formas alternativas para os sanitários e deixamos claro que a única intenção que tivemos foi a da defesa do património arqueológico da freguesia.

Fernando Neves (Licenciado em Arqueologia)

Mariana Feijão (Mestre em Arqueologia)

Sara Almeida Silva (Mestranda em Arqueologia)

(Naturais e residentes no concelho de Oliveira de Azeméis)

Da Comunicação Social - Destruição do Património no Concelho de Oliveira de Azeméis - Diário de Coimbra

Notícia do Diário de Coimbra de 02/04/2013 sobre a Destruição de Património Arqueológico em Oliveira de Azeméis.

Destruição de Património do Concelho de Oliveira de Azeméis no Diário de Aveiro

A Destruição de Património Arqueológico no Concelho de Oliveira de Azeméis, hoje (02-04-2013), no Diário de Aveiro.

Algumas respostas IV - Qual é a nossa postura e soluções (imediatas e a médio longo prazo) para o problema do Castro de Ossela?

A propósito das denúncias que têm vindo a ser expostas por nós, colocamos hoje uma série de questões, às quais damos resposta, com o objectivo de esclarecer o que podem ser pontos problemáticos para a maioria das pessoas.

1 – Qual a importância do sítioarqueológico Castro de Ossela?

2 – Qual o estatuto legal doCastro de Ossela?

3 – Quais as obras em curso, osseus objectivos e de que forma podiam ser evitadas?

4 – Qual a nossa postura sobre o assunto, quais as soluções imediatas, a médio e longo prazo para o problema?

4- Qual é a nossa postura/soluções imediatas e a médio longo prazo para o problema?

Apesar da nossa estreita ligação à arqueologia, somos jovens oliveirenses que não se conformam com a consecutiva destruição do património e, por essa razão, optamos pela denúncia e divulgação destas situações. O nosso interesse é puramente o da protecção e salvaguarda do património do concelho. Nenhuma das nossas acções foi desencadeada por motivos de interesse pessoal ou político. É importante vincar que a obra de construção (com terraplanagens, escavação e movimentação de terras) destruiu parte do Castro de Ossela, sendo mais um duro golpe no conhecimento histórico do sítio. Estes danos podiam ter sido evitados se tivesse existido um projecto arquitectónico que contemplasse um parecer técnico de arqueologia e o respectivo acompanhamento das obras.

No entanto, não tendo sido contempladas as medidas preventivas face ao impacto destas obras, urge tomar medidas de minimização, pois o risco da continuação de destruição parcial do Castro de Ossela é iminente.

            Desta forma, acreditamos que se deve elaborar um plano de trabalhos arqueológicos, que consagre uma série de acções importantes na salvaguarda dos bens e sítio arqueológico.

            A primeira acção deve passar pela caracterização do local, tendo em vista a realização de uma escavação arqueológica de emergência, que deve ser antecedida por uma levantamento e registo exaustivo das acções danosas que decorreram no local até à data. Deve registar-se (fotografia e desenho) e caracterizar-se, as estruturas visíveis, bem como a estratigrafia onde se reconheçam indícios da ocupação arqueológica do sítio, em particular nas zonas afectadas, nas zonas a afectar com a continuidade do projecto (caso se verifique) e no restante esporão. Simultaneamente, deve ser recolhida a totalidade de material existente à superfície nas zonas de obra, mas também no local onde se depositaram as terras, se necessário, com recurso ao crivo das mesmas.

            Para tornar possível uma correlação estratigráfica dos materiais, e uma correcta leitura da ocupação, deveria promover-se uma sondagem em zona não afectada pelas obras.

            Após a conclusão dos trabalhos de campo e análise sumária dos seus resultados, devem ser decretadas medidas de compensação para o sítio arqueológico, que podem passar pela conservação e restauro de estruturas e materiais arqueológico até à criação de um pequeno centro interpretativo no local, onde se depositem os materiais recuperados, e que torne possível uma visita de âmbito mais turístico ao sítio.

            O relatório final dos trabalhos arqueológicos deve ser tornado público e acessível aos munícipes, bem como devem ser publicados os resultados em revista da especialidade ou de carácter local.

 

Algumas respostas III - Quais as obras em curso, os seus objectivos e de que forma podiam ser evitadas?

	A propósito das denúncias que têm vindo a ser expostas por nós, colocamos hoje uma série de questões, às quais damos resposta, com o objectivo de esclarecer o que podem ser pontos problemáticos para a maioria das pessoas. 1 – Qual a importância do sítioarqueológico Castro de Ossela? 2 – Qual o estatuto legal doCastro de Ossela? 3 – Quais as obras em curso, os seus objectivos e de que forma podiam ser evitadas? 4 – Qual a nossa postura sobre oassunto, quais as soluções imediatas, a médio e longo prazo para o problema?
	3 – Quais as obras em curso, os seus objectivos e de que forma podiam ser evitadas? Ao longo dos tempos o Castro de Ossela sofreu várias obras que afectaram e destruíram informações fundamentais para uma melhor compreensão e interpretação histórica e cronológica do povoado. Todas essas obras estão relacionadas com a Capela de N. Srª do Crasto e a sua romaria, e foram executadas para requalificar o espaço, tornando-o mais atractivo e aprazível aos seus visitantes. É com essa justificação que – ao longo dos séculos – se têm verificado constantes acrescentos e restauros da infra-estrutura da capela, mas também várias obras realizadas recentemente, como, por exemplo, abertura mecânica de um caminho de terra batida e uma terraplanagem para melhorar a acessibilidade dos visitantes, a construção de um parque de merendas para servir a comunidade local e combater o isolamento, tal como várias limpezas de mato, reflorestações e a construção de um cruzeiro para embelezar o espaço. Todas essas pequenas obras parcelares de melhoria da área circundante da capela ameaçam a preservação e valorização da integridade do Castro de Ossela, consequentemente colocando em perigo a classificação de Imóvel de Interesse Público conseguida em 1997. No passado dia 20 de Março fomos alertados por uma fonte anónima de um embargo da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis a umas obras ilegais no Castro de Ossela. Preocupados com a situação visitamos o local e constatamos, um verdadeiro crime patrimonial, que aliado a um conjunto de outros atentados recentes, culminou com a nossa vontade alterar o rumo que o nosso concelho leva neste campo de preservação do património cultural imóvel oliveirense. Assim, optamos por recolher todo o tipo testemunhos necessários à concretização de uma denúncia oficial às autoridades da tutela e uma comunicação pública intitulada “Destruição de Património Arqueológico no concelho de Oliveira de Azeméis”. Desta forma, com base em fontes orais e nas nossas visitas in loco ao Castro de Ossela recolhemos as seguintes informações: - O promotor da obra é a Comissão de Festas/ fabriqueira local; - O objectivo é construir umas casas de banho, um palco e um bar nas imediações da capela para usufruto nas festas a realizar em Agosto; - A primeira vala foi escavada antes do dia 20 de Março de 2013; - As obras terão sido iniciadas com o conhecimento da Junta de Freguesia de Ossela e da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis; - A Junta e a Câmara municipal terão participado e disponibilizado alguns meios mecânicos para abertura da vala de fundação das infra-estruturas; - Não existiu nenhum projecto arquitectónico, nem plano de minimização do impacto arqueológico do local, tal como não terão aprovadas licenças e autorizações oficiais pelos técnicos da câmara municipal, apesar dos promotores da obra referirem a legitimidade dos trabalhos; - Posteriormente à escavação da primeira vala foi realizado um embargo oficial pelos serviços de fiscalização da câmara municipal; - Nos dias 23 e 24 de Março de 2013 houve um desrespeito ao embargo da Câmara Municipal, pois testemunhamos pessoas e máquinas no local, verificando ainda um alargamento da primeira vala e a escavação de uma segunda na zona do parque de merendas; - Os voluntários que escavaram as valas e a Comissão de Festas desconheciam o embargo da obra; - As terras movimentadas mecanicamente estão depositadas na margem Oeste, sensivelmente a meio do caminho de terra identificado como Quinta do Crasto em direcção ao lugar de Baralhas; - Verificou-se a existência de um elevado número de material de construção, cerâmica comum, escória e um fragmento de mó, tal como uma grande dispersão e número de pedras oriundas da escavação mecânica; - Numa análise superficial do corte da vala de fundação constatamos um elevado potencial estratigráfico da zona de ocupação. Foram ainda identificadas estruturas cortadas pela vala e um elevado número de matérias arqueológicos dispersos no corte estratigráfico; - Nas imediações da capela aparecem à superfície alinhamentos de pedra seguramente pertencentes a estruturas do povoado (a superficialidade das estruturas pode estar relacionada com as escavações do início do séc. XIX); - Foi recolhido um testemunho oral de uma pessoa que participou na exumação de ossadas dentro da capela e presenciou ao seu enterramento de baixo do altar, aquando de obras de beneficiação, nas quais se levantou o soalho, há já alguns anos. A mesma pessoa garantiu ainda que a abertura mecânica do caminho de terra de acesso ao topo do Castro colocou a descoberto uma pia de pedra – actualmente na posse do dono de um dos terrenos – e muitos materiais cerâmicos; - Existe um projecto da junta de freguesia para repavimentação do local até ao final de 2013. Na nossa opinião, existiram duas razões directas que levaram a esta situação de destruição do Castro de Ossela. A primeira razão é a falta de interesse da Câmara Municipal Oliveira de Azeméis e da Junta de Freguesia de Ossela por este património cultural, ou seja, abandono físico e político levaram ao desconhecimento da Comissão de Festas para o real valor turístico, histórico e arqueológico. Em segundo, a falta de visão estratégica. A Junta de Freguesia poderia ter aconselhado a escolha de outro tipo de equipamentos que reabilitassem o espaço, isto é, a utilização e aluguer de estruturas modelares são, por um lado, financeiramente mais viáveis, mais práticas e fisicamente menos destrutivas. E, por outro lado, ao serem amovíveis não ficam susceptíveis a vandalismos e não servem de abrigo a bruxarias e outras actividades menos próprias. Por último, a falta de fiscalização e de diálogo com os promotores das obras e os administradores dos terrenos levaram a um agravamento da destruição do povoado. Talvez com diálogos prévios e sensibilização dos técnicos de arqueologia municipais (à semelhança do que acontece nalguns municípios), aos autarcas locais, comissões de festas (nos casos em que haja capelas nos sítios ou áreas de sensibilidade arqueológica) e demais proprietários, a situação hoje vivida em Ossela, não se verificasse. No entanto, se tal tivesse acontecido e, ainda assim, existissem obras, os seus promotores nunca se poderiam desculpabilizar com o desconhecimento das normas e importância histórica/arqueológica daqueles terrenos. Em conclusão, esperamos que este seja o momento de viragem na salvaguarda e valorização do Castro de Ossela e se arranjem soluções técnicas e políticas para mudar o paradigma do isolamento do povoado e este passe a servir verdadeiramente como um motor de desenvolvimento económico daquela freguesia e do nosso concelho. Fernando Neves (Licenciado em Arqueologia)             Mariana Feijão (Mestre em Arqueologia)             Sara Almeida Silva (Mestranda em Arqueologia)             (Naturais e residentes no concelho de Oliveira de Azeméis)

Algumas respostas II - Qual o estatuto legal do Castro de Ossela?

A propósito das denúncias que têm vindo a ser expostas por nós, colocamos hoje uma série de questões, às quais damos resposta, com o objectivo de esclarecer o que podem ser pontos problemáticos para a maioria das pessoas.

1 – Qual a importância do sítioarqueológico Castro de Ossela?

2 – Qual o estatuto legal do Castro de Ossela?

3 – Quais as obras em curso, osseus objectivos e de que forma podiam ser evitadas?

4 – Qual a nossa postura sobre oassunto, quais as soluções imediatas, a médio e longo prazo para o problema?

2 – Qual o estatuto legal do Castro de Ossela?

            O Castro de Ossela encontra-se registado na Base de Dados do Património Arqueológico, com o código nacional de sítio 4511.

            Além disso, está classificado como Imóvel de Interesse Público (Decreto 67/97).

Pode ser consultado aqui: http://www.dre.pt/cgi/dr1s.exe?t=dr&cap=1-1200&doc=19974401%20&v02=&v01=2&v03=1900-01-01&v04=3000-12-21&v05=&v06=&v07=&v08=&v09=&v10=&v11=Decreto&v12=67/97&v13=&v14=&v15=&sort=0&submit=Pesquisar

            Mas, o que significa então esta classificação? (Lei de Bases do Património Cultural – 107/2001).

            Um sítio pode ser considerado de interesse público quando a respectiva protecção e valorização represente ainda um valor cultural de importância nacional (artigo 15º, nº5).

            São deveres do proprietário de um sítio ou bem classificado conservar, cuidar e proteger devidamente o bem, de forma a assegurar a sua integridade e a evitar a sua perda, destruição ou deterioração. (artigo 21º, nº1, alínea b).

            O estatuto de sítio classificação pode ser revogado (artigo 30º).

            As situações de perigo para um sítio classificado devem ser comunicadas - O proprietário ou titular de outro direito real de gozo sobre um bem classificado nos termos do artigo 15º da presente lei, ou em vias de classificação como tal, deve avisar imediatamente o órgão competente da administração central ou regional, os serviços com competência inspectiva, o presidente da câmara municipal ou a autoridade policial logo que saiba de algum perigo que ameace o bem ou que possa afectar o seu interesse como bem cultural. (artigo 32).

            Em virtude dessa comunicação e face ao perigo da perda de valor do sítio, é dever da administração central, regional ou municipal determinar as medidas provisórias ou as medidas técnicas de salvaguarda indispensáveis e adequadas, podendo, em caso de impossibilidade própria, qualquer destes órgãos solicitar a intervenção de outro.(artigo 33º, nº1).

Se as medidas ordenadas importarem para o detentor a obrigação de praticar determinados actos, deverão ser fixados os termos, os prazos e as condições da sua execução, nomeadamente a prestação de apoio financeiro ou técnico. (artigo 33º, nº2)

Além das necessárias medidas políticas e administrativas, fica o Governo obrigado a instituir um fundo destinado a comparticipar nos actos referidos no n.º2 do presente artigo e a acudir a situações de emergência ou de calamidade pública. (artigo 33º, nº3)

            Quanto a planos, programas, obras e projectos a realizar em sítios classificados, sejam de âmbito público ou privado, estes têm que ser previamente comunicados à tutela do património se implicarem o risco de destruição ou deterioração de bens culturais, ou que de algum modo os possam desvalorizar. (artigo 40º, nº 1). Assim, cabe ao governo ou às autarquias locais, no âmbito das competências respectivas, as medidas de protecção e as medidas correctivas que resultem necessárias para a protecção do património cultural. (artigo 40º, nº2)

            As obras ou intervenções em bens imóveis classificados nos termos do artigo 15º da presente lei, ou em vias de classificação como tal, serão objecto de autorização e acompanhamento do órgão competente para a decisão final do procedimento de classificação, nos termos definidos na lei. (artigo 45º, nº 2). Dizendo-se ainda que, concluída a intervenção, deverá ser elaborado e remetido à administração do património cultural competente um relatório de onde conste a natureza da obra, as técnicas, as metodologias, os materiais e os tratamentos aplicados, bem como documentação gráfica, fotográfica, digitalizada ou outra sobre o processo seguido. (artigo 45, nº3).

            Se alguma obra for realizada não respeitando os itens já aqui referidos, esta deve ser alvo de EMBARGO, por parte do organismo de tutela do estado, ou da administração local. (artigo 47º, nº1)

            Existe a possibilidade de expropriação quando por responsabilidade do detentor, decorrente de violação grave dos seus deveres gerais, especiais ou contratualizados, se corra risco sério de degradação do bem. (artigo 50º, nº1, alínea a).

            No campo da tutela penal e contra-ordenacional, afirma o artigo 103º que quem, por inobservância de disposições legais ou regulamentares ou providências limitativas decretadas em conformidade com a presente lei, destruir vestígios, bens ou outros indícios arqueológicos é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa até 360 dias. Constituindo Contra-Ordenação especialmente grave o deslocamento ou a demolição de imóveis classificados, ou em vias de classificação, fora das condições referidas nos artigos 48ºe 49.º (artigo 104º, a) e a realização de obras que hajam sido previamente embargadas de harmonia com o disposto no n.º1 do artigo 47º. (artigo 104º, b).

 

Fernando Neves (Licenciado em Arqueologia)
Mariana Feijão (Mestre em Arqueologia)
Sara Almeida Silva (Mestranda em Arqueologia)
(Naturais e residentes no concelho de Oliveira de Azeméis)

Algumas Respostas I - Qual a importância do Castro de Ossela?

Castro de Ossela – Algumas respostas

A propósito das denúncias que têm vindo a ser expostas por nós, colocamos hoje uma série de questões, às quais iremos dando resposta, com o objectivo de esclarecer o que podem ser pontos problemáticos para a maioria das pessoas.

1 – Qual a importância do sítio arqueológico Castro de Ossela?

2 – Qual o estatuto legal doCastro de Ossela?

3 – Quais as obras em curso, osseus objectivos e de que forma podiam ser evitadas?

4 – Qual a nossa postura sobre oassunto, quais as soluções imediatas, a médio e longo prazo para o problema?

1 – Qual a importância do Castro de Ossela?

            O Castro de Ossela, localizado no sítio do Crasto, lugar do Carvalhal, freguesia de Ossela, num esporão sobre o rio Caima, dispondo por isso de boas condições de defesa, domínio de paisagem e abundantes recursos.

            No topo do povoado implanta-se uma capela, dedicada à Srª do Crasto, cuja construção, no século XIX, levou ao aplanamento do topo do esporão.

            O local foi escavado, nos inícios do século XX, por Rocha Peixoto, do Museu Municipal do Porto. Dos resultados materiais da escavação, hoje nada se encontra identificado (excepção a um peso de tear depositado no Museu Nacional Soares dos Reis).

Como elementos defensivos, devia apresentar três linhas de muralhas e um fosso. Há também relatos de um forno cerâmico, pedras com aparelho almofadado, estruturas habitacionais de planta circular e rectangular e sepulturas medievais.

Para além de todos os elementos cerâmicos de cronologia Proto-Histórica, Romana e Medieval, encontraram-se também vidros, alguns objectos líticos (mós), escória, fíbulas e fivelas (bronze e ferro), um tesouro numismático de época romana com cronologia entre o séc. III e V d.C., alguns numismas medievais e, também relacionada com a ocupação do Castro, um conjunto de braceletes publicadas por Leite de Vasconcelos, três das quais estão hoje no Museu Nacional de Arqueologia.

Apesar do seu cariz duvidoso, atribuiu-se ainda ao Castro de Ossela uma inscrição latina que refere um conjunto de povos e a Legião X.

Apesar dos danos que a construção da capela já provocou (em obras de requalificação recentes terão aparecido ossadas), das explorações das pedreiras, das plantações de espécies como o eucalipto, o sítio continua a ser dotado de uma importância fulcral para o conhecimento da ocupação do território, possuindo uma série de características que justificam o investimento em colocá-lo visitável para o público geral.

A construção da capela mostra bem o quão importante foi a memória do sítio para Ossela, e a sua ocupação é conhecida desde o Bronze Final, com importante destaque na Proto-História, não deixando de ser habitado com a presença romana, adaptando-se a ela. Sabemos que o sítio foi ocupado de forma intensa e continuada durante este período. Desconhecemos se foi continuamente ocupado até ao período medieval, mas foi também, nessa época lugar importante.

Pelos achados de extrema importância, pela longa ocupação, sucessiva ou não, do esporão do Castro de Ossela, este sítio constitui um local único, excepcional e de inestimável valor para o conhecimento da história e da arqueologia do nosso concelho.

Com um projecto minimamente sustentado, este marco na paisagem de Ossela, poderia receber visitantes, muito mais que uma vez ao ano, por ocasião da romaria da Senhora do Crasto.

(Não se incluíram aqui referências ou citações bibliográficas, que poderão ser fornecidas a quem as solicitar)

Fernando Neves (Licenciado em Arqueologia)
Mariana Feijão (Mestre em Arqueologia)
Sara Almeida Silva (Mestranda em Arqueologia)
(Naturais e residentes no concelho de Oliveira de Azeméis)